Brasil escreve um novo capítulo na história da educação pública. Nesta
semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que
institui o Sistema Nacional de Educação e ao fazer isso, afirmou em
alto e bom som: ‘Isso chama-se soberania’.
Não é uma frase solta. É uma mensagem política e histórica. O SNE cria
mecanismos de cooperação e corresponsabilidade entre União, estados e
municípios. Define metas, compromissos, pactua investimentos e fortalece
a ideia de que educação no Brasil não pode ser uma soma de iniciativas
isoladas, e sim uma construção coletiva de país. É um passo simbólico e
concreto para que o direito à educação da creche ao ensino superior seja
garantido como política de Estado, e não como projeto de governo. É
sobre colocar o futuro no centro, novamente.
Educação indígena e quilombola ganham protagonismo no novo Sistema Nacional de Educação: território, língua, consulta prévia e participação social agora são princípios de lei
O SNE reconhece que educação de povos originários e quilombolas não é “adaptação da escola comum” é direito específico, bilíngue, intercultural, baseado em território e saber local. E determina que União, estados e municípios pactuem políticas com consulta prévia e comissões próprias. Isso é marco histórico.
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